Descrição do curso

O presente curso, tem como objetivo, transmitir ao estudante, noções fundamentais sobre o contrato de trabalho e as suas principais alterações, oriundas da reforma trabalhista, ocorrida com a entrada em vigor da lei n. 13.467/17. Este curso, inclui, sob enfoques jurídicos e históricos, as principais alterações ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho, com a reforma trabalhista, em especial, as principais alterações envolvendo o contrato de trabalho, sua extinção e os aspectos processuais do direito do trabalho.

• Módulo I

  Este primeiro módulo traz uma análise do conceito de direito do trabalho e dos princípios fundamentais que norteiam a relação entre empregado e empregador.

• Módulo II

  Traz a análise das principais alterações legislativas referentes ao contrato de trabalho.

• Módulo III

  Compreende o estudo quanto as regras pertinentes à jornada de trabalho, tais como, horas extras, banco de horas, intervalos, dentre outras.

• Módulo IV

  Neste módulo analisaremos as normas dispostas na CLT quanto às férias do trabalhador e as peculiaridades referentes ao salário.

• Módulo V

  Penúltimo módulo do curso, onde compreenderemos as formas de término do contrato de trabalho, com destaque à extinção por acordo mútuo entre empregado e empregador.

• Módulo VI

  Neste último módulo, estudaremos as principais e recentes alterações legislativas referentes ao processo do trabalho.