Termos de Uso e da Assinatura

Última atualização: 22 de outubro de 2026.

Estes Termos explicam as regras de uso da OndeAprendo e as condições da assinatura. Leia com atenção antes de contratar. Ao criar sua conta ou concluir a contratação, você declara que leu e concorda com eles.

1. Quem somos

A OndeAprendo é uma plataforma de formação continuada em Psicologia clínica, oferecida por assinatura, com conteúdos gravados e encontros ao vivo. É operada pela ONDEAPRENDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.647.045/0001-59, com sede na Rua Júlio Prestes, nº 959, Jardim Sumaré, Ribeirão Preto/SP, CEP 14025-060 ("OndeAprendo", "nós").

Contato e suporte: contato@ondeaprendo.com.br, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 18h.

2. Aceite e legislação aplicável

A contratação é uma relação de consumo e se submete ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), ao Decreto nº 7.962/2013 e à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Nada nestes Termos limita direitos que a lei garante a você como consumidor.

3. O que a assinatura oferece

A assinatura dá acesso, enquanto estiver ativa, aos conteúdos gravados, aos encontros ao vivo (com replay) e aos demais materiais da plataforma, conforme descrito no site. A relação de conteúdos e a programação podem ser atualizadas, ampliadas ou reorganizadas ao longo do tempo, sem prejuízo da essência do que foi contratado.

4. Natureza educacional

Os conteúdos da OndeAprendo têm finalidade educacional e são coletivos. Eles não substituem supervisão individual, terapia pessoal nem a análise individual dos seus casos clínicos, e não garantem resultado profissional ou clínico específico. A OndeAprendo é uma plataforma de formação continuada e não é um curso de pós-graduação.

5. Sua conta

A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade do seu login e senha e por todas as atividades realizadas com eles. Compartilhar o acesso com outras pessoas não é permitido. Se suspeitar de uso indevido, avise o suporte imediatamente. Você garante que os dados informados no cadastro são verdadeiros e atualizados.

6. Planos, preço e pagamento

A OndeAprendo oferece o plano Mensal e o plano Anual, com os valores informados na página de assinatura no momento da contratação.

• O pagamento é feito por cartão de crédito, com cobrança mensal.
• Plano Mensal: renovado e cobrado mês a mês, até o cancelamento.
• Plano Anual: compromisso de 12 meses, com cobrança mensal ao longo do período. Ao fim dos 12 meses, o plano renova automaticamente, conforme a seção 8.
• O valor contratado não muda durante o período já contratado. Eventual reajuste só vale para renovações futuras e será comunicado por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência, dando a você a opção de cancelar antes.

7. Direito de arrependimento e reembolso

Você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos a contar da data da compra, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, o reembolso é integral.

O pedido pode ser feito pela área da conta ou pelo canal de suporte (contato@ondeaprendo.com.br). A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento, em até 7 dias úteis após o pedido, e o prazo de aparecimento do crédito na fatura depende da operadora do cartão.

Esse direito vale para a primeira contratação. As renovações mensais seguintes não dão direito à devolução do mês já utilizado, ressalvados os casos previstos em lei.

8. Cancelamento e renovação

Você pode cancelar a assinatura quando quiser, a qualquer hora, pela área da conta, sem precisar falar com o atendimento e sem justificativa. O cancelamento impede novas renovações.

• Plano Mensal: o acesso continua até o fim do período já pago e não há novas cobranças.
• Plano Anual: depois do prazo de 7 dias da seção 7, o acesso e as parcelas mensais seguem até o fim dos 12 meses contratados, e o plano não renova. Não há multa por cancelar.

O plano Anual renova automaticamente ao fim dos 12 meses. Antes disso, enviaremos um e-mail com pelo menos 10 dias de antecedência informando a renovação e o valor, e você pode cancelar nesse intervalo sem custo.

9. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos da plataforma (vídeos, aulas, textos, materiais, marcas, identidade visual e demais elementos) pertencem à OndeAprendo ou a seus autores e são protegidos pela legislação de direitos autorais. A assinatura concede a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar os conteúdos enquanto ela estiver ativa. É proibido copiar, gravar, baixar sem autorização, redistribuir, revender ou publicar os conteúdos, no todo ou em parte.

10. Sigilo e casos clínicos

Nos encontros de Estudos de Casos e Supervisão Pública, os casos são apresentados de forma anonimizada. Ao participar, você se compromete a manter sigilo sobre o que for compartilhado, a não identificar pacientes e a não gravar, reproduzir ou divulgar o encontro fora da plataforma. Ao levar um caso, você é responsável por anonimizá-lo conforme as normas éticas da sua profissão.

11. Conduta

Esperamos respeito nos encontros e nos canais da plataforma. Não é permitido usar a OndeAprendo para fins ilícitos, ofender ou discriminar outras pessoas, tentar acessar áreas ou dados sem autorização ou comprometer o funcionamento do serviço. Em caso de descumprimento, podemos advertir, suspender ou encerrar o acesso, com aviso prévio por e-mail sempre que possível e garantida a possibilidade de explicação. Em caso de encerramento por descumprimento, as parcelas já pagas não são devolvidas, ressalvados os direitos garantidos por lei.

12. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualização ou por fatores fora do nosso controle, como falhas de internet ou de provedores. Sempre que possível, avisaremos com antecedência. O acesso exige conexão com a internet e dispositivo compatível, por navegador ou aplicativo. Os encontros ao vivo ocorrem aos sábados; se houver alteração de data ou horário, avisaremos pelos canais da plataforma, e o replay ficará disponível depois.

13. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Declaração de Conformidade LGPD, disponíveis no site.

14. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na plataforma, no serviço ou na lei. A versão vigente fica sempre publicada no site, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência razoável, e mudanças que afetem preço ou condições de cancelamento só valem para renovações futuras. Se não concordar com a mudança, você pode cancelar nos termos da seção 8.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão decorrente deles, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos: contato@ondeaprendo.com.br.